14/07/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:38

Processo Desarquivado
26/06/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 04/06/2025
25/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:22

Recebidos os autos
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/03/2025 11:45

Expedição de Ata.
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
16/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:06

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 16:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702348-69.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS VENICIO GONCALVES FERREIRA Procedimento investigatório n. 278/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 804725/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 19/03/2025 10:15, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/3UXSQF ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 10:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:58

Recebidos os autos
30/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2024 12:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:14

Recebidos os autos
20/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:28

Recebidos os autos
08/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:55

Recebidos os autos
24/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:50

Recebidos os autos
15/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:19

Recebidos os autos
15/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 08:14

Recebidos os autos
11/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/12/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:46

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/12/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 17:37

Desentranhado o documento
13/12/2023 19:18

Expedição de Ata.
13/12/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:33

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:38

Recebidos os autos
17/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 12:54

Recebidos os autos
14/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 17:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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