11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 16:04

Conhecido o recurso de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO - CPF: *99.***.*27-34 (EMBARGANTE) e não-provido
05/09/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 14:53

Recebidos os autos
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 10:12

Recebidos os autos
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2025 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:04

Conhecido o recurso de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO - CPF: *99.***.*27-34 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:53

Juntada de Ofício
09/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:22

Expedição de Ofício.
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 07:47

Recebidos os autos
07/06/2025 07:47

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 21:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
05/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:56

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:29

Expedição de Retirado de Pauta.
05/05/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:02

Recebidos os autos
24/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/03/2025 16:08

Recebidos os autos
19/03/2025 16:08

Outras Decisões
19/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:46

Recebidos os autos
17/02/2025 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestações
13/02/2025 18:12

Recebidos os autos
13/02/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/02/2025 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:48

Desentranhado o documento
30/01/2025 18:41

Recebidos os autos
30/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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