STJ - 0739965-37.2021.8.07.0001

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 379139/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379139 - AgInt no REsp 2114259 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00379139/2024 - AgInt no REsp 2114259/DF

02/07/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379139/2024 - AgInt no REsp 2114259/DF

06/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 379139/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

06/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para MRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 379139/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 379139/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 379139/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 379139/2024

10/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 379139/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido

19/01/2024 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/01/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/12/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS