15/09/2025 16:46

Recebidos os autos
15/09/2025 16:46

Outras decisões
04/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704480-44.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Previdência privada (4805) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: DERCI CAMARGO DA SILVA CERTIDÃO De ordem e, considerando o pagamento da sexta parcela do acordo firmado e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento integral do acordo.

Após, façam-se os autos conclusos, observada a necessidade de registro do movimento de homologação do acordo firmado, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça.

Brasília/DF, 21/08/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
21/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704480-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: DERCI CAMARGO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se o processo suspenso, uma vez que o pagamento foi realizado diretamente na conta do credor.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Recebidos os autos
25/04/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:02

Recebidos os autos
31/03/2025 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:13

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704480-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DERCI CAMARGO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença se refere apenas aos honorários sucumbenciais do patrono do Banco do Brasil, invertam-se os polos, inclua-se o credor dos honorários advocatícios no polo ativo da presente demanda (Associação dos Advogados do Banco do Brasil – ASABB, CNPJ/MF nº 00.***.***/0001-55).

Por ora, exclua-se a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ do polo ativo.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJEN, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 15:31

Recebidos os autos
07/02/2025 15:31

Outras decisões
05/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 12:53

Processo Desarquivado
04/02/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 22:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:35

Recebidos os autos
03/10/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DERCI CAMARGO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 13:28

Recebidos os autos
02/08/2019 12:29

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/08/2019 12:27

Juntada de Certidão
02/08/2019 07:38

Expedição de Certidão.
02/08/2019 07:38

Juntada de Certidão
01/08/2019 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2019 23:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2019 05:50

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2019 14:07

Juntada de Certidão
10/07/2019 18:55

Juntada de Petição de apelação
26/06/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 06:32

Publicado Sentença em 21/06/2019.
20/06/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 13:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
18/06/2019 12:33

Recebidos os autos
18/06/2019 12:33

Declarada decadência ou prescrição
03/06/2019 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/05/2019 17:45

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/05/2019 17:44

Recebidos os autos
21/05/2019 03:49

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 17:16

Recebidos os autos
16/05/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 17:16

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/05/2019 15:12

Juntada de Petição de réplica
10/04/2019 11:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 06:00

Publicado Certidão em 09/04/2019.
08/04/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 10:11

Expedição de Certidão.
05/04/2019 10:11

Juntada de Certidão
04/04/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 11:15

Juntada de Petição de contestação
19/03/2019 18:30

Juntada de Certidão
19/03/2019 18:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2019 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2019 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2019 17:51

Recebidos os autos
27/02/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/02/2019 18:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/02/2019 18:18

Juntada de Certidão
26/02/2019 16:40

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/02/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739652-71.2024.8.07.0001

Csf Gestao Patrimonial LTDA

Condominio do Edificio Cristal

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0706972-06.2024.8.07.0010

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Ieda Percilia Tavares

Advogado: Yuri Lopes de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0739172-93.2024.8.07.0001

Germano Carbonell Zenkner

Banco do Brasil S/A

Advogado: Matheus Souza Garajau

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0739172-93.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Germano Carbonell Zenkner

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0704480-44.2019.8.07.0001

Derci Camargo da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2019 12:29

Exibir Processo