STJ - 0704480-44.2019.8.07.0001

06/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 420764/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420764 - AgInt no REsp 1940998 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DERCI CAMARGO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420764/2024 - AgInt no REsp 1940998/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420764/2024 - AgInt no REsp 1940998/DF

19/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514021/2024

19/06/2024 11:47

Protocolizada Petição 514021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

10/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480819/2024

10/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 480819/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 420764/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420764/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

22/05/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420764/2024

22/05/2024 18:19

Protocolizada Petição 420764/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 11:30

Conhecido o recurso de DERCI CAMARGO DA SILVA e não-provido

26/05/2021 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/05/2021 18:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1772309)

26/05/2021 15:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/05/2021 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 831/832.

03/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 146177/2021 - AgInt

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146177 - AgInt no AREsp 1772309 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 13:10

Conheço do agravo de DERCI CAMARGO DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00146177 - AgInt no AREsp 1772309

29/03/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/03/2021 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255762/2021

26/03/2021 09:03

Protocolizada Petição 255762/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021

25/03/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253669/2021

25/03/2021 18:49

Protocolizada Petição 253669/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2021

05/03/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2021 Petição Nº 146177/2021 -

04/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146177/2021. Publicação prevista para 05/03/2021)

03/03/2021 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146177/2021

03/03/2021 19:19

Protocolizada Petição 146177/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

08/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 10:50

Conheço do agravo de DERCI CAMARGO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/12/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2020 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS