18/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:47

Juntada de carta de guia
15/08/2025 19:46

Juntada de carta de guia
15/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:43

Expedição de Ofício.
13/08/2025 22:51

Recebidos os autos
13/08/2025 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em 29/07/2025
06/08/2025 14:42

Recebidos os autos
19/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:48

Juntada de guia de recolhimento
19/03/2025 18:48

Juntada de guia de recolhimento
19/03/2025 17:59

Juntada de carta de guia
19/03/2025 17:57

Juntada de carta de guia
19/03/2025 17:37

Expedição de Carta.
19/03/2025 17:37

Expedição de Carta.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:48

Recebidos os autos
17/03/2025 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/03/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:44

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:44

Expedição de Ofício.
03/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:54

Recebidos os autos
28/02/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:12

Recebidos os autos
24/01/2025 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2025 18:51

Juntada de laudo
13/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/01/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735305-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL WANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE PIMENTEL LIRA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024, 13:08:45.

SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:24

Recebidos os autos
11/12/2024 08:24

Mantida a prisão preventida
10/12/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:47

Recebidos os autos
24/10/2024 17:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
23/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:29

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:39

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:33

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2024 13:31

Recebidos os autos
16/10/2024 13:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
14/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
13/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735305-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL WANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE PIMENTEL LIRA DE ARAUJO DESPACHO Antes de analisar a peça de resposta escrita à acusação, intime-se o advogado Dr.

Glauco para que junte aos autos instrumento de procuração para atuar em nome do réu LUIZ HENRIQUE.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada.

BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
01/10/2024 17:54

Recebidos os autos
01/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0735305-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MICHAEL WANDERSON DE LIMA OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelos réus, nas diligências de IDs 211700340 e 211700716, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 16:50:11.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Diretor de Secretaria
19/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:13

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/09/2024 14:40

Recebidos os autos
12/09/2024 14:40

Determinado o Arquivamento
12/09/2024 14:40

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/09/2024 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:10

Recebidos os autos
27/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/08/2024 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/08/2024 07:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/08/2024 11:07

Juntada de mandado de prisão
26/08/2024 11:07

Juntada de mandado de prisão
24/08/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 11:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/08/2024 11:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/08/2024 11:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2024 11:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/08/2024 11:39

Homologada a Prisão em Flagrante
23/08/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
23/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:27

Juntada de laudo
22/08/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/08/2024 18:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/08/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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