STJ - 0707411-43.2021.8.07.0003

20/09/2024 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 699912/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699912 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2366372 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 17:40

Embargos de Declaração de LARISSA MIRANDA CHINCHILLA Não-acolhidos

19/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699912/2024

19/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 699912/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 474974/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474974 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2366372 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de LARISSA MIRANDA CHINCHILLA

05/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/08/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para SHEMEOERK APOLIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 474974/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 914.

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2024 Petição Nº 474974/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 474974/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/06/2024 16:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 474974/2024

07/06/2024 16:13

Protocolizada Petição 474974/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2024

16/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 61435/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061435 - EDcl no AgInt no AREsp 2366372 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LARISSA MIRANDA CHINCHILLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2366372/DF

29/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061435/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2366372/DF

19/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 16/02/2024, para SHEMEOERK APOLIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 61435/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 881.

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 61435/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 61435/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61435/2024

05/02/2024 18:25

Protocolizada Petição 61435/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

21/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 810339/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810339 - AgInt no AREsp 2366372 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LARISSA MIRANDA CHINCHILLA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00810339/2023 - AgInt no AREsp 2366372/DF

05/12/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810339/2023 - AgInt no AREsp 2366372/DF

29/09/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para SHEMEOERK APOLIANO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 810339/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 810339/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810339/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810339/2023

17/08/2023 19:38

Protocolizada Petição 810339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:22

Não conhecido o recurso de LARISSA MIRANDA CHINCHILLA

29/05/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS