30/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 11:07

Recebidos os autos
16/07/2025 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:56

Recebidos os autos
02/07/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:38

Recebidos os autos
21/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:38

Outras decisões
02/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:21

Recebidos os autos
10/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:21

Outras decisões
06/12/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722662-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão Em atenção ao cálculo proposto, nota-se que o exequente acrescentou os honorários em duplicidade.

Com efeito, se a primeira penhora monetária não contemplou os honorários de sucumbência iniciais (ID 207962044), devem ser incluídos na memória de cálculo de maneira que sobre eles não incidam outros honorários de sucumbência, pois isso acarretaria a incidência de honorários sobre honorários, em bis in idem, como se sucedeu na planilha de ID 212728725.

Em outras palavras, os honorários não compreendidos na penhora anterior devem ser previstos como parcela autônoma, livres do emprego de outros honorários.

Venha, então, novo demonstrativo, nesses moldes.

Prazo: 05 dias.

Vindo-o, proceda-se na forma da decisão ID 211631956, intimando-se o devedor para pagamento voluntário em 05 dias, sob pena de novas medidas de constrição patrimonial.

Publique-se.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
30/09/2024 22:11

Recebidos os autos
30/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722662-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão Constritos R$ 17.683,63 do executado (ID 207962044) o próprio anui com a entrega do numerário ao credor e requer a extinção do processo pela satisfação da obrigação (ID 210630875).

Então, canalize-se imediatamente a soma ao exequente, com os acréscimos, na forma requerida na petição retro, qual seja, 10 % para a conta da advogada do exequente e o restante, 90%, para a conta do próprio condomínio exequente.

Sem embargo, o exequente ainda declina saldo devedor remanescente, composto por honorários e multa, ambos e 10 %, e pelas despesas condominiais vencidas nos meses de agosto e setembro de 2024, competências supervenientes e não abrangidas pela indisponibilização de ID 207962044.

A planilha de débito ID 210923521 apenas contemplou as despesas condominiais de agosto e setembro de 2024.

Instrua o exequente com memória completa da dívida, com todas as parcelas faltantes, mas ciente de não poderá embutir multa de 10 %, pois se trata de parcela típica de cumprimento de sentença (art. 523, § 1º, CPC).

A multa moratória decorrente do inadimplemento é de 2 %, cobrada que são por boletos bancários (ID 199804019).

Poderão ser embutidos honorários sucumbenciais de 10 % sobre o quantum debeatur, na forma do art. 827, CPC.

Prazo: 05 dias, para confecção da planilha.

Vindo as contas, na forma requerida pelo exequente, intime-se o executado para saldar, voluntariamente, o montante estimado pelo credor, no prazo de 05 dias, independentemente de nova conclusão, sob pena de prosseguimento da execução e tomada de novas medidas constritivas.

Caso não haja pagamento, reitere-se a pesquisa de ativos financeiros (BacenJud), observados os procedimentos de praxe.

Publique-se.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
19/09/2024 20:56

Recebidos os autos
19/09/2024 20:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE CENTER - CNPJ: 26.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
19/09/2024 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:02

Recebidos os autos
29/07/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/06/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 16:02

Expedição de Mandado.
13/06/2024 21:05

Recebidos os autos
13/06/2024 21:05

Outras decisões
12/06/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 20:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2024 18:10

Recebidos os autos
11/06/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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