12/09/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738885-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Com o objetivo de corrigir a movimentação processual e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
03/07/2025 14:01

Recebidos os autos
03/07/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
02/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 17:30

Recebidos os autos
30/06/2025 17:30

Outras decisões
30/06/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:56

Recebidos os autos
27/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
21/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738885-22.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o resultado do desdobramento SISBAJUD que consta valor bloqueado.

Assim, digam as partes acerca da documentação acostada, prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025, 13:41:50.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
20/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738885-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES EXECUTADO: NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO, GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO, GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários instaurado, sob o rito da constrição patrimonial, por BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES em desfavor de GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO e outros.

As partes apresentam acordo de ID 233039734, por meio do qual ajustam o pagamento da obrigação em 5 (cinco) parcelas mensais.

Decido.

Não vislumbro óbice à homologação do acordo apresentado nos autos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no ID 233039734.

O presente feito ficará suspenso até o dia 10/09/2025.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para informar acerca do adimplemento da obrigação.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
25/04/2025 13:02

Recebidos os autos
25/04/2025 13:02

Homologada a Transação
25/04/2025 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/04/2025 08:00

Recebidos os autos
22/04/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/04/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:17

Recebidos os autos
27/02/2025 19:17

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
27/02/2025 19:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos
30/01/2025 16:10

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
28/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738885-22.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que, nesta data, anexei as respostas obtidas junto ao PREVJUD.

Nos termos da Portaria 02/2022, requeira a credora o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025, 17:21:16.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
14/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:34

Recebidos os autos
08/01/2025 16:34

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
08/01/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
07/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
30/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 11:43

Recebidos os autos
15/11/2024 11:43

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
14/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/11/2024 11:30

Recebidos os autos
13/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro o pedido contido no item “a” da petição de ID 210788842, com vista à realização de pesquisa, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, na modalidade de repetição programada.

Se positivas as diligências, intimem-se os executados para manifestação.

P.

I.
12/09/2024 19:03

Recebidos os autos
12/09/2024 19:03

Deferido em parte o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE)
12/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738885-22.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que, nesta data, procedi com a juntada da documentação obtida junto ao INFOJUD e PREVJUD.

Ao exequente para atualizar o débito e apresentar o contrato social e comprovante de inscrição da empresa indicada, como também para atualizar o débito, mediante apresentação de planilha, conforme determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024, 17:46:59.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:28

Recebidos os autos
08/08/2024 20:28

Deferido em parte o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE)
31/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:59

Recebidos os autos
30/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0738885-22.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024, 15:49:44.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
16/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS/ Processo Nº: 0738885-22.2023.8.07.0016 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Honorários Advocatícios (10655) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2020 deste Juízo, ante o bloqueio parcial de valores via sistema SISBAJUD, dê-se vista à parte requerida/executada para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Após, vista ao autor/exequente por igual prazo.

A seguir, conclusos para decisão.

Circunscrição de Brasília/DF, 3 de julho de 2024.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
03/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:08

Recebidos os autos
14/05/2024 14:08

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
09/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:40

Recebidos os autos
15/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738885-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO À parte exequente para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão, emitida pela Junta Comercial, em relação aos CNPJs indicados.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 22:40

Recebidos os autos
11/03/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:12

Recebidos os autos
04/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738885-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários.

Em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que a patrona dos executados consta cadastrada nessa condição nos autos de n. 0755687-32.2022.8.07.0016, com procuração acostada no ID 162112522 (daqueles autos).

Desse modo, sem apresentação de renúncia ao mandato, com ciência expressa dos outorgantes, permanece na representação em todas as fases do processo.

Nesse diapasão, é dever da patrona dar ciência aos executados acerca do presente feito, posto que foram intimados na sua pessoa.

Com vista à analise dos pedidos contidos no ID 179892254, deve vir aos autos o valor atualizado da obrigação.

Ante o exposto, determino o cadastramento da advogada subscritora da petição de ID 177012841 como representante judicial dos executados.

A Secretaria deverá acostar a procuração constante do ID 162112522 dos autos de n. 0755687-32.2022.8.07.0016, preparando o ato de comunicação.

Fica a parte exequente intimada para acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:05

Recebidos os autos
07/02/2024 19:05

Outras decisões
31/01/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:04

Recebidos os autos
05/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:57

Decorrido prazo de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 23:41

Recebidos os autos
31/10/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/10/2023 21:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:15

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:32

Recebidos os autos
11/10/2023 11:32

Deferido o pedido de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - CPF: *17.***.*69-15 (EXEQUENTE).
30/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:07

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO - CPF: *63.***.*13-70 (EXECUTADO), GUSTAVO QUINTAS LEAL MARTINHO - CPF: *63.***.*02-27 (EXECUTADO) e GABRIEL EDUARDO QUINTAS LEAL MARTINHO - CPF: *16.***.*28-63 (EXECUTADO) em 24/08/2023.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de NATALIA QUINTAS LEAL MARTINHO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738885-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários.

Recebo a inicial.

Intime-se as partes executadas, por meio da advogada constituída, via publicação no DJE, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as partes devedoras cientes de que o não pagamento da dívida de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, importará em incidência automática de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e de honorários advocatícios, também, de 10% (dez por cento), independentemente de nova decisão judicial.

Cientifico os executados de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, de imediato, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente, de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, a qual somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do referido dispositivo, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º daquele.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para informar acerca do pagamento, juntando aos autos planilha atualizada do débito, se o caso, devendo ainda requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
31/07/2023 11:34

Recebidos os autos
31/07/2023 11:34

Outras decisões
19/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/07/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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