08/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 23:30

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 16:33

Recebidos os autos
28/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:32

Homologada a Transação
28/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740912-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao autor para ciência da petição id 214571945.

BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2024 20:04:46.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
15/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:36

Recebidos os autos
09/10/2024 17:36

Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740912-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA RECONVINDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) em consulta ao sistema pje, verifica-se que o autor já formulou pretensão idêntica em face da ré, relacionada à pretensão de que fosse autorizado o mesmo exame, a qual ao final foi julgada improcedente e transitou em julgado (processo 0745387-90.2021.8.07.0001).

Decisão judicial transitada em julgado se torna imutável e indiscutível em novo processo (artigo 502 do CPC).

Inclusive a negativa da CASSI é idêntica em ambos as ações.

Em homenagem ao artigo 10 do CPC, contudo, faculto ao autor que se manifeste sobre a ocorrência de coisa julgada no caso; b) substituir os documentos de id 211996570, 211996580, 211998697 e 211998728 por cópias legíveis; c) anexar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:18:02.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 17:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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