TJDFT - 0723670-27.2018.8.07.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 22:23
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 22:22
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 20:17
Recebidos os autos
-
18/11/2024 20:17
Determinado o arquivamento
-
18/11/2024 06:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
-
18/11/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 02:31
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:17
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 01:17
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 21:04
Recebidos os autos
-
29/10/2024 21:04
Indeferido o pedido de CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 35.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
-
29/10/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
-
29/10/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 12:57
Recebidos os autos
-
23/10/2024 12:57
Outras decisões
-
22/10/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
-
22/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 17:30
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:30
Outras decisões
-
08/10/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
-
08/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em 07/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
25/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723670-27.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acordo entabulado entre as partes foi objeto de sentença ao ID 117097324, sendo expedido ofício ao órgão pagador da executada ao ID 117244088 para promover o desconto em folha de pagamento de 29 (vinte e nove) parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais) e transferência para a conta do credor: BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 3140, CONTA CORRENTE 13000590-6, TITULARIDADE DE CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS, CNPJ 35.***.***/0001-10.
Ao ID 211974393, o credor informa que a ordem judicial não está sendo cumprida pelo órgão pagador e requer a expedição de ofício.
Nesse contexto, defiro o pedido.
Expeça-se mandado ao órgão pagador da executada Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, CNPJ nº 00.***.***/0068-32, St. de Administração Federal Sul Q 1 - Asa Sul, Brasília - DF, 70050-000, para que comprove o cumprimento da ordem contida no ofício de ID 117244088, apresentando extrato detalhado com datas, valores e destinatário, bem assim o número de parcelas que faltam para o cumprimento integral da ordem e montante, no prazo de 05 (cinco) dias.
O mandado deverá ser cumprido em regime de plantão.
BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 18:33:50.
GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02 -
24/09/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 19:04
Recebidos os autos
-
23/09/2024 19:04
Deferido o pedido de CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 35.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
-
23/09/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
-
23/09/2024 14:25
Processo Desarquivado
-
23/09/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 07:37
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2022 07:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 02:20
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 14:37
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:36
Indeferido o pedido de ANDRE SILVA DA MATA - CPF: *06.***.*21-91 (INTERESSADO)
-
16/08/2022 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
16/08/2022 19:38
Processo Desarquivado
-
16/08/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 13:26
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2022 05:47
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 02:20
Publicado Certidão em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
22/04/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
21/04/2022 22:53
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 19:41
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
02/04/2022 01:13
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 07:23
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 07:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 07:18
Transitado em Julgado em 30/03/2022
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS em 29/03/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 09:25
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Sentença em 08/03/2022.
-
07/03/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 07:56
Expedição de Alvará.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 18:54
Expedição de Ofício.
-
04/03/2022 07:58
Recebidos os autos
-
04/03/2022 07:58
Homologada a Transação
-
03/03/2022 19:12
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
03/03/2022 00:22
Publicado Decisão em 03/03/2022.
-
02/03/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
01/03/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 12:00
Recebidos os autos
-
24/02/2022 12:00
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
24/02/2022 03:11
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2022 03:11
Desentranhado o documento
-
24/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
24/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
22/02/2022 22:41
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 15:48
Recebidos os autos
-
22/02/2022 15:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/02/2022 06:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
22/02/2022 06:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS em 21/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:14
Decorrido prazo de CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS em 14/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:14
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 16:07
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:25
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 09:40
Recebidos os autos
-
02/02/2022 09:40
Decisão interlocutória - recebido
-
01/02/2022 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
01/02/2022 21:17
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
29/01/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 00:17
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 13:01
Recebidos os autos
-
28/01/2022 13:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
27/01/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 00:26
Publicado Decisão em 24/01/2022.
-
24/01/2022 00:26
Publicado Decisão em 24/01/2022.
-
21/01/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
21/01/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
21/01/2022 07:20
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:20
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
19/01/2022 20:33
Recebidos os autos
-
19/01/2022 20:33
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/01/2022 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
19/01/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
11/01/2022 17:02
Recebidos os autos
-
11/01/2022 17:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
10/01/2022 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
10/01/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 16:33
Recebidos os autos
-
07/01/2022 16:33
Decisão interlocutória - recebido
-
22/12/2021 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
20/12/2021 19:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
17/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 17/12/2021.
-
17/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 13:29
Recebidos os autos
-
15/12/2021 13:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/12/2021 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/12/2021 09:36
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
14/12/2021 09:31
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
10/12/2021 18:07
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
10/12/2021 17:38
Recebidos os autos
-
10/12/2021 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
09/12/2021 23:20
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:21
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
01/12/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 20:07
Recebidos os autos
-
29/11/2021 20:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/11/2021 00:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
29/11/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 00:18
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:43
Publicado Decisão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
03/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
27/10/2021 18:01
Recebidos os autos
-
27/10/2021 18:01
Decisão interlocutória - recebido
-
27/10/2021 05:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
27/10/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
27/10/2021 00:47
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 09:49
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2020 09:49
Recebidos os autos
-
30/06/2020 16:31
Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
26/06/2020 09:51
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
26/06/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de Banco Opportunity S.A. em 25/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:40
Decorrido prazo de JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/06/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 13:52
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 18:20
Recebidos os autos
-
15/06/2020 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2018 15:03
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
19/11/2018 15:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2018 21:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2018 20:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/10/2018 08:34
Decorrido prazo de Banco Opportunity S.A. em 25/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 08:34
Decorrido prazo de JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 03:13
Publicado Certidão em 26/10/2018.
-
25/10/2018 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2018 21:41
Decorrido prazo de Banco Opportunity S.A. em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 21:41
Decorrido prazo de JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2018 23:59:59.
-
23/10/2018 16:19
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2018 11:03
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 22/10/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 18:48
Juntada de Certidão
-
12/10/2018 08:35
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 11/10/2018 23:59:59.
-
10/10/2018 03:46
Publicado Certidão em 10/10/2018.
-
10/10/2018 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 07:50
Recebidos os autos
-
08/10/2018 15:07
Remetidos os Autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
08/10/2018 09:27
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
-
08/10/2018 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 09:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2018 20:54
Expedição de Alvará.
-
03/10/2018 15:13
Juntada de Certidão
-
03/10/2018 12:31
Decorrido prazo de LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA em 02/10/2018 23:59:59.
-
03/10/2018 03:01
Publicado Sentença em 03/10/2018.
-
02/10/2018 14:54
Juntada de Certidão
-
02/10/2018 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2018 21:37
Expedição de Ofício.
-
01/10/2018 03:11
Publicado Sentença em 01/10/2018.
-
28/09/2018 18:14
Recebidos os autos
-
28/09/2018 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/09/2018 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
28/09/2018 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2018 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2018 23:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2018 21:21
Recebidos os autos
-
26/09/2018 21:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2018 14:30
Publicado Certidão em 25/09/2018.
-
25/09/2018 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
25/09/2018 13:14
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2018 16:30
Recebidos os autos
-
24/09/2018 16:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/09/2018 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2018 03:35
Decorrido prazo de JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2018 23:59:59.
-
22/09/2018 03:35
Decorrido prazo de Banco Opportunity S.A. em 21/09/2018 23:59:59.
-
21/09/2018 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
21/09/2018 13:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/09/2018 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2018 14:29
Publicado Decisão em 29/08/2018.
-
28/08/2018 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2018 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2018 18:40
Recebidos os autos
-
24/08/2018 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2018 18:39
Decisão interlocutória - recebido
-
24/08/2018 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
23/08/2018 21:51
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2018 15:14
Recebidos os autos
-
23/08/2018 15:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/08/2018 12:27
Publicado Decisão em 22/08/2018.
-
22/08/2018 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2018 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
20/08/2018 19:42
Publicado Decisão em 20/08/2018.
-
20/08/2018 17:57
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2018 15:48
Recebidos os autos
-
17/08/2018 15:48
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/08/2018 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
16/08/2018 18:03
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
16/08/2018 13:18
Recebidos os autos
-
16/08/2018 13:18
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/08/2018 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
14/08/2018 13:52
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
14/08/2018 13:52
Juntada de Certidão
-
14/08/2018 13:46
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
14/08/2018 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Guia • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Guia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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