13/05/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:51

Processo Desarquivado
12/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:10

Recebidos os autos
05/05/2025 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:00

Recebidos os autos
22/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:30

Recebidos os autos
17/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:30

Outras decisões
16/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDRE DA COSTA LIMA BILLAFAN em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDRE DA COSTA LIMA BILLAFAN em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711027-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: ANDRE DA COSTA LIMA BILLAFAN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 208636375 opostos pela parte exequente contra a sentença de id. 207826952.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
19/09/2024 13:28

Recebidos os autos
19/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 14:54

Recebidos os autos
16/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:54

Declarada decadência ou prescrição
10/08/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:50

Recebidos os autos
19/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:50

Outras decisões
17/06/2024 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:26

Recebidos os autos
17/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2024 16:32

Recebidos os autos
25/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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