10/10/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIOLA MOURA MARQUES em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737824-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: I.F.

MELO SERVICOS DE CREDITO REU: FABIOLA MOURA MARQUES S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/09/2024 16:37

Recebidos os autos
11/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:37

Homologada a Transação
10/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 09:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/09/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 19:01

Recebidos os autos
05/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
05/09/2024 14:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 22:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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