26/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:47

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782150-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRIMAR FONSECA DE LIMA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:36:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 15:14

Recebidos os autos
23/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 18:16

Recebidos os autos
13/06/2025 18:16

Outras decisões
11/06/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:54

Recebidos os autos
11/06/2025 14:53

Outras decisões
09/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:52

Recebidos os autos
09/06/2025 16:52

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:54

Recebidos os autos
04/06/2025 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
21/03/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:57

Expedição de Autorização.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:20

Recebidos os autos
03/02/2025 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 13:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de SANDRIMAR FONSECA DE LIMA CARDOSO em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:11

Recebidos os autos
06/12/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:16

Recebidos os autos
07/10/2024 15:16

Outras decisões
26/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782150-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRIMAR FONSECA DE LIMA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:53:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/09/2024 18:15

Recebidos os autos
17/09/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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