09/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:17

Recebidos os autos
01/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:16

Outras decisões
27/08/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707375-82.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: DENISE SOARES DE CIRQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis: - SISBAJUD (ID 245166434): parcialmente frutífero; - RENAJUD (ID 245166427): infrutífero; - INFOJUD (ID 245166438): frutífero.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte devedora intimada a se manifestar acerca da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, no prazo legal.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das diligências, inclusive das informações obtidas, por meio do sistema INFOJUD.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 12:47:22.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
07/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/07/2025 17:51

Recebidos os autos
30/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/07/2025 17:50

em cooperação judiciária
29/07/2025 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2025 01:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:43

Recebidos os autos
26/05/2025 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:06

Recebidos os autos
24/04/2025 18:06

Outras decisões
23/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 21/03/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707375-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DENISE SOARES DE CIRQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa.

Intime-se o(a) devedor(a), POR DJE a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 13:00:41.

Assinado digitalmente, nesta data.
30/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:27

Recebidos os autos
30/01/2025 15:26

Outras decisões
30/01/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2025 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 06:07

Recebidos os autos
20/12/2024 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:17

Recebidos os autos
18/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:17

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DENISE SOARES DE CIRQUEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707375-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DENISE SOARES DE CIRQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 08:56:42.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
23/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:57

Juntada de Petição de citação
03/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:41

Expedição de Carta.
26/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:12

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:40

Recebidos os autos
17/01/2024 14:40

Outras decisões
17/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
03/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:41

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 20:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/09/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/08/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:34

Expedição de Mandado.
26/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:34

Recebidos os autos
26/06/2023 14:34

Outras decisões
26/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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