26/02/2025 00:20

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 17:11

Recebidos os autos
31/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/01/2025 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 16:40

Recebidos os autos
26/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:40

Outras decisões
21/11/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2024 22:08

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701049-87.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BISPO DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDICARLOS FRANCO SOARES DECISÃO Em id. 182380697 a parte devedora compareceu aos autos e informou que celebrou acordo extrajudicial com a parte executada, pleiteando pela retirada da restrição RENAJUD imposta pelo veículo de placa JHH1496.

Intimada a se manifestar acerca do acordo, a credora quedou-se inerte (id. 208757346).

Em id. 211088545, foi proferida decisão determinando o levantamento da penhora sobre o veículo, em razão da anuência expressa da credora (id. 182380702).

Em id. 211454568, a Defensoria Pública pede o prosseguimento do feito em relação aos honorários de sucumbência.

Inicialmente, ressalto que embora a parte requerida tenha comunicado a realização de acordo extrajudicial celebrado diretamente com a parte credora, não consta nos autos os termos do acordo, tampouco previsão de pagamento da dívida, visto que o documento de id. 182380702 prevê apenas o levanto da constrição sobre o veículo JHH1496, o que foi deferido em id. 211088545.

Assim, fica a parte requerida intimada a acostar aos autos os termos do acordo que alega ter entabulado diretamente com a parte autora, para fins de homologação.

No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da petição de id. 211454568.

Após, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/10/2024 16:16

Recebidos os autos
13/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:16

Outras decisões
04/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701049-87.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BISPO DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDICARLOS FRANCO SOARES DECISÃO No ID n. 182380697 o devedor compareceu aos autos e comunicou a celebração de acordo extrajudicial com a credora para o levantamento da penhora sobre o veículo JHH1496, bloqueado no ID n. 50793598.

O instrumento de ID n. 182380702 comprova a alegação.

Intimada, a parte autora não se manifestou (ID n. 208757346).

Assim, acolho as razões apresentadas pelo devedor e defiro o levantamento da penhora de ID n. 50793598.

Segue minuta de desbloqueio.

Diante da ausência de outros requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 71941283.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/09/2024 18:56

Recebidos os autos
13/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:56

Deferido o pedido de EDICARLOS FRANCO SOARES - CPF: *84.***.*46-49 (EXECUTADO).
26/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:10

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 09:59

Recebidos os autos
23/04/2024 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/04/2024 18:26

Processo Desarquivado
23/05/2023 16:26

Arquivado Provisoramente
16/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
09/12/2022 23:21

Arquivado Provisoramente
23/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
22/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:56

Arquivado Provisoramente
22/09/2020 18:56

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:14

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 11:33

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:14

Expedição de Certidão.
14/09/2020 20:18

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 16:41

Recebidos os autos
10/09/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/09/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 15:34

Juntada de Certidão
05/07/2020 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2020 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 14:38

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2020 21:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 14:52

Expedição de Certidão.
21/03/2020 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2020 18:08

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:15

Expedição de Certidão.
03/03/2020 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 17:42

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 16:56

Expedição de Certidão.
11/02/2020 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2020 17:31

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 29/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 18:31

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2020 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2020 09:26

Expedição de Decisão.
09/01/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 14:25

Juntada de Certidão
19/12/2019 12:27

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 11:04

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2019 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 22:56

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:10

Recebidos os autos
27/11/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2019 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2019 15:05

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:05

Juntada de Certidão
26/11/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 18:53

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:39

Juntada de Certidão
19/11/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 16:34

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:34

Juntada de Certidão
26/10/2019 06:17

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 25/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2019 16:36

Juntada de Certidão
23/09/2019 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2019 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2019 14:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2019 14:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/08/2019 15:47

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 13/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:25

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 15:28

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 15:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2019 14:55

Recebidos os autos
18/07/2019 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2019 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2019 18:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 14:34

Transitado em Julgado em 12/06/2019
03/07/2019 14:34

Juntada de Certidão
16/06/2019 04:51

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 12/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 03:28

Publicado Sentença em 22/05/2019.
21/05/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 13:47

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2019 18:30

Recebidos os autos
17/05/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2019 17:42

Decorrido prazo de EDICARLOS FRANCO SOARES em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2019 13:57

Juntada de Certidão
18/04/2019 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/03/2019 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2019 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2019 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2019 05:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BISPO DE OLIVEIRA em 15/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 14:54

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
25/02/2019 17:24

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2019 16:24

Recebidos os autos
25/02/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 16:24

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2019 13:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2019 13:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 17:30

Recebidos os autos
19/02/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2019 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2019 14:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
14/02/2019 14:36

Juntada de Certidão
14/02/2019 13:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
14/02/2019 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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