10/03/2025 17:23

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025
10/03/2025 16:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DARCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713841-80.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: DARCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA AGRAVADA: BRASAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DARCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 13:11

Recebidos os autos
11/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/08/2024 14:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/08/2024 23:29

Juntada de Petição de agravo
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:21

Recebidos os autos
24/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:07

Desentranhado o documento
01/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:41

Recebidos os autos
01/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:20

Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
24/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 16:19

Recebidos os autos
13/07/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/07/2023 12:41

Recebidos os autos
13/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 12:57

Recebidos os autos
10/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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