25/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700151-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Diante da necessidade de adequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 18/11/2025 às 14h.

Requisite-se o réu (preso por outro processo).

Intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
26/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/02/2025 20:18

Recebidos os autos
25/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700151-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 18/06/2025, às 15:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmRiODcwMDQtZDA5Ni00M2VjLTllYzMtOWFhNTc0MWY5NjM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/09/2024 14:33

Recebidos os autos
23/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/09/2024 14:31

Recebidos os autos
09/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/09/2024 13:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:40

Mandado devolvido dependência
27/05/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:13

Recebidos os autos
27/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:13

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}
27/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/05/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 04:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:14

Recebidos os autos
24/04/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
24/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
08/01/2024 17:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2024 13:30

Expedição de Alvará de Soltura .
08/01/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
07/01/2024 11:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/01/2024 11:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/01/2024 10:44

Juntada de gravação de audiência
06/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
06/01/2024 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2024 11:38

Juntada de laudo
05/01/2024 18:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/01/2024 18:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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