STJ - 0707841-51.2019.8.07.0007

20/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 1131860/2023 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131860 - AgInt no REsp 2013651 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01131860/2023 - AgInt no REsp 2013651/DF

15/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131860/2023 - AgInt no REsp 2013651/DF

14/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 13/12/2023, para JOSE JORGE OLIVEIRA BRITO apresentar resposta à petição n. 1131860/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 756.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1131860/2023 -

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131860/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1131860/2023

20/11/2023 10:06

Protocolizada Petição 1131860/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

30/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO e não-provido

21/07/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/07/2022 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/07/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS