TJDFT - 0740493-40.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 11:11
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/09/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0740493-40.2022.8.07.0000 RECORRENTES: LEA SANTOS SCARPELLINI, FABRICIO SANTOS SCARPELLINI, GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI, BIANCA SCARPELLINI ANDREATTA, CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos (ID 52335146), situação que ensejou o manejo de agravos direcionados às respectivas Cortes Superiores.
O STJ determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC (ID 60426661).
Com relação ao extraordinário, nos termos do artigo 1.040 da Lei Adjetiva Civil, tem-se que eventual posicionamento da Corte Superior sobre aquele tema controvertido, a depender do resultado, pode vir a atingir, diretamente, a pretensão recursal deduzida.
Logo, mantém-se também sobrestado o apelo extremo, sob pena de vulneração ao postulado da economia processual e à própria sistemática vigente no CPC.
Ante o exposto, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestados os recursos especial e extraordinário.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031 -
12/09/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:59
Recebidos os autos
-
11/09/2024 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/09/2024 07:59
Recebidos os autos
-
11/09/2024 07:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
11/09/2024 07:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
-
10/09/2024 17:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/09/2024 17:22
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/09/2024 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
10/09/2024 17:02
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/09/2024 17:00
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
02/07/2024 18:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/02/2024 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
15/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
08/02/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 19:28
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 19:28
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/12/2023 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/12/2023 20:31
Recebidos os autos
-
13/12/2023 20:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/12/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2023 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 02:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2023 22:58
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:58
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2023 22:58
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2023 12:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/10/2023 09:21
Recebidos os autos
-
11/10/2023 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/10/2023 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2023 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de LEA SANTOS SCARPELLINI em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de BIANCA SCARPELLINI ANDREATTA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS SCARPELLINI em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:06
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 17:08
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
04/09/2023 17:07
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:51
Conhecido o recurso de GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI - CPF: *37.***.*25-92 (EMBARGANTE) e não-provido
-
10/08/2023 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/06/2023 14:54
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
16/06/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 10:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2023 00:14
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO em 09/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:14
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS SCARPELLINI em 09/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:14
Decorrido prazo de LEA SANTOS SCARPELLINI em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:15
Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:14
Decorrido prazo de BIANCA SCARPELLINI ANDREATTA em 09/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:06
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:49
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 17:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
22/05/2023 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
22/05/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 14:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/05/2023 14:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2023 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2023 00:10
Publicado Ementa em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:55
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
28/04/2023 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/04/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/04/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/02/2023 19:21
Recebidos os autos
-
06/02/2023 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
24/01/2023 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
07/12/2022 00:11
Publicado Decisão em 07/12/2022.
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05/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 11:14
Recebidos os autos
-
05/12/2022 11:14
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
02/12/2022 08:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
29/11/2022 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
29/11/2022 17:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/11/2022 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/11/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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