STJ - 0740493-40.2022.8.07.0000

13/09/2024 14:46

Protocolizada Petição 804215/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/09/2024

04/09/2024 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2024 10:32

Transitado em Julgado em 03/09/2024

15/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 685947/2024

15/08/2024 10:22

Protocolizada Petição 685947/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/08/2024

12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673714/2024

12/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 673714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 13:10

Prejudicado o recurso de LEA SANTOS SCARPELLINI, FABRICIO SANTOS SCARPELLINI, GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI, BIANCA SANTOS SCARPELLINI e CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO (Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição nº 519340/2024

20/06/2024 14:05

Protocolizada Petição 519340/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

07/06/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2438797 (2023/0266636-4)

28/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição nº 200504/2024

15/03/2024 14:21

Protocolizada Petição 200504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 195494/2024

14/03/2024 12:00

Protocolizada Petição 195494/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400383028. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS