STJ - 0736257-45.2022.8.07.0000

03/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

03/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 640552/2024 - PET

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640552 - PET no REsp 2098564 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 244538/2024 - AgInt

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 640552/2024

02/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 640552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244538 - AgInt no REsp 2098564 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00244538 - AgInt no REsp 2098564

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382687/2024

13/05/2024 12:48

Protocolizada Petição 382687/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 281468/2024

12/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 281468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 244538/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244538/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:13

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 286 teve início em 05/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 244538/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 244538/2024

03/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 244538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

04/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

16/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2083109 (2023/0228043-0)

11/10/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 981281/2023

28/09/2023 16:05

Protocolizada Petição 981281/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/09/2023

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303426534. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS