09/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:12

Recebidos os autos
14/02/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 10:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719381-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS EXECUTADO: ALESSANDRO MARCO MENDES SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024, às 18:40:16.

Documento Assinado Digitalmente
11/12/2024 14:38

Recebidos os autos
11/12/2024 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719381-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS EXECUTADO: ALESSANDRO MARCO MENDES DECISÃO Ciente da decisão que declarou a competência deste Juízo para apreciação do presente processo (ID 210700006).

Trata-se de execução de taxas de condomínio.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) comprovante de recolhimento de custas iniciais e, b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 11:41:57.

Documento Assinado Digitalmente
16/09/2024 16:44

Recebidos os autos
16/09/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2024 18:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/09/2024 18:01

Recebidos os autos
11/09/2024 18:01

Outras decisões
09/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/09/2024 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 16:51

Recebidos os autos
13/06/2024 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:49

Recebidos os autos
04/06/2024 16:49

Suscitado Conflito de Competência
23/05/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 10:28

Recebidos os autos
17/05/2024 10:28

Declarada incompetência
16/05/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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