STJ - 0706477-40.2021.8.07.0018

27/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366681/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366718/2024

07/05/2024 22:35

Protocolizada Petição 366718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024 22:21

Protocolizada Petição 366681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 107579/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107579 - AgInt no AREsp 2398230 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107579/2024 - AgInt no AREsp 2398230/DF

18/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107579/2024 - AgInt no AREsp 2398230/DF

14/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 107579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 107579/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107579/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107579/2024

19/02/2024 22:43

Protocolizada Petição 107579/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1252/2024

08/01/2024 14:12

Protocolizada Petição 1252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:30

Conheço do agravo de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/10/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059983/2023

24/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1059983/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

27/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/09/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS