11/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:38

Recebidos os autos
02/10/2024 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 17:34

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705663-47.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: ERONILDA SANTOS SALEMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em face de ERONILDA SANTOS SALEMA DE OLIVEIRA.

No ID 203752707 as partes noticiam a celebração de acordo extrajudicial e postulam as partes pela homologação do quanto pactuado e a extinção do feito.

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte exequente prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil.

O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, com poderes expressos para transigir.

Pelo que consta, o próprio executado quem subscreve o termo de acordo.

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

Custas e honorários na forma acordada.

Diante do desinteresse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direto Substituto (Datada e assinada eletronicamente)
23/09/2024 14:23

Recebidos os autos
23/09/2024 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/07/2024 09:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/07/2024 04:13

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 11:56

Recebidos os autos
16/06/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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