STJ - 0709708-41.2022.8.07.0018

18/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:10

Prejudicado o recurso de CELIA MARIA DE SOUSA, CELIA MARIA GOMES DA SILVA, CELIA PEREIRA DE SOUSA, CELIA ROSSINI MARTINS, CELIO JORGE DE OLIVEIRA, CELMA BARBOSA DA SILVA, CELMA DA MOTA FERNANDES DA SILVA, CELMA PEREIRA DA SILVA, CELSO PINTO DE SOUZA e CES

31/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632024/2024

31/07/2024 11:17

Protocolizada Petição 632024/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

10/05/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 380602/2024

10/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 380602/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

18/01/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/01/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS