11/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2025 13:51

Recebidos os autos
08/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:51

Outras decisões
08/09/2025 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708686-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO RECONVINTE: GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS REU: GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS RECONVINDO: TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 237649134.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas foi apresentado aos Id 239807472 e 239360192.

O réu pretende, ainda, a produção de prova documental.

O Ministério Público oficia pela oitiva das partes.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com as provas requeridas, razão pela qual as defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
09/08/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 19:40

Recebidos os autos
08/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:40

Deferido o pedido de TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO - CPF: *35.***.*29-85 (AUTOR), GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS - CPF: *58.***.*70-08 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
16/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:29

Recebidos os autos
29/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 18:30

Recebidos os autos
06/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 11:18

Recebidos os autos
06/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/11/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 17:26

Recebidos os autos
18/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:26

Deferido o pedido de GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS - CPF: *58.***.*70-08 (REU).
29/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

A reconvenção é uma ação que o réu pode apresentar no mesmo processo em que é demandado, como forma de se manifestar em relação às alegações do autor.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708686-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO REU: GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Emende-se o pedido reconvencional para incluir a causa de pedir do pedido de pagamento de despesas.

Prazo: 15 dias.

Em seguida, os autos devem retornar conclusos para exame da reconvenção apresentada.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos
23/09/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS - CPF: *58.***.*70-08 (REU).
03/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES XAVIER MASCARENHAS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 08:38

Recebidos os autos
19/06/2024 08:38

Deferido o pedido de TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO - CPF: *35.***.*29-85 (AUTOR).
19/06/2024 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a TARCIANA FURTADO SILVA ARAUJO - CPF: *35.***.*29-85 (AUTOR).
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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