13/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:59

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários de sucumbência em favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo IPCA, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do Código Civil), sobre a quantia devida a título de honorários, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Lado outro, depois do trânsito em julgado, havendo pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, remetendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/06/2025 12:29

Recebidos os autos
16/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:27

Recebidos os autos
11/04/2025 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seus dados bancários para levantamento dos valores depositados.

Vindo os dados, EXPEÇA-SE alvará eletrônico em favor do autor dos valores depositados em Juízo (ID 203883263, 207333257, 210818395, 214173447, 217538626 e 220459799).

Após, venham os autos conclusos para saneamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:45

Recebidos os autos
17/12/2024 08:45

Outras decisões
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, deixo de apreciar o pedido formulado no item 2 da petição inicial (ID 203474052) por ausência de requerimento de tutela de urgência.

Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC).

Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito.

Considerando que a ré já se antecipou, apresentando a sua contestação (ID 205716919), INTIME-SE a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para saneamento.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:40

Recebidos os autos
11/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721507-46.2024.8.07.0007

Carlotao Equipamentos Pecas e Acessorios...

Construtora Alencar LTDA

Advogado: Jacqueline de Abreu Braz de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0719945-60.2024.8.07.0020

Condominio Terras Alpha Anapolis

Jorge Costite Luiz

Advogado: Thiago dos Santos Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0708990-97.2024.8.07.0010

Rosa Odete Pereira

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Tania Cristina Xisto Timoteo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0723643-34.2024.8.07.0001

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Matheus Vilela

Advogado: Kleber Silva do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0778049-57.2024.8.07.0016

Adriano Correia de Moura

Felipe Souza de Oliveira

Advogado: Joao Felipe de Oliveira Brito Blom

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 16:08

Exibir Processo