21/11/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:09

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:22

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 13:40

Recebidos os autos
14/10/2024 13:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI - CNPJ: 41.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
01/10/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/09/2024 16:42

Desentranhado o documento
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição inicial
17/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que inverteu o ônus da prova em desfavor da agravante, nos embargos à execução opostos por CELSO SIMON DE CARVALHO.

Nas razões recursais, defende a intempestividade dos embargos à execução, bem como que “é descabida quaisquer correlações entre a presente demanda e eventual negócio jurídico ou emissão de cártulas entre o Agravado e terceiros, e que certamente não se prestam a afastar a pretensão executiva”.

Em consulta aos autos de origem, verifica-se que a tempestividade dos embargos foi reconhecida em decisão anterior e disponibilizada em 28/06/2024, em razão da qual não foi interposto recurso pretérito (ID de origem 202402008).

Ante eventual intempestividade do agravo e preclusão quanto ao ponto mencionado, faculto à recorrente manifestar-se em 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre eventual ausência de dialeticidade do recurso, uma vez que o decisum de origem teve como fundamento o código consumerista.

Após, tornem conclusos.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 46
11/09/2024 20:07

Recebidos os autos
11/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos
09/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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