19/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:35

Recebidos os autos
06/08/2024 15:35

Deferido o pedido de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS - CPF: *64.***.*46-86 (EXEQUENTE).
25/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
20/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0014555-90.2013.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS EXECUTADO: ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME, LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU.

A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 09:41:13.
11/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:30

Recebidos os autos
08/09/2023 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
04/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 14:56

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:45

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0014555-90.2013.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS EXECUTADO: ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME, LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA SENTENÇA I.

RELATÓRIO.

Trata-se de ação proposta por ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em desfavor de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME e outros.

As partes noticiaram a celebração de acordo ID 167184169. É o necessário relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO.

Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil.

Não vislumbro óbices ao acordo apresentado.

Assim, impõem-se sua homologação da transação.

III.

DISPOSITIVO.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 167184169) e extingo o processo, em face da transação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pela parte executada.

Honorários conforme acordado.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

A restrição RENAJUD será baixada após a quitação do débito, mediante simples petição nos autos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Ceilândia-DF, 7 de agosto de 2023 19:11:20.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito f
08/08/2023 10:07

Recebidos os autos
08/08/2023 10:07

Homologada a Transação
07/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0014555-90.2013.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS EXECUTADO: ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME, LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA DESPACHO Apesar da juntada de uma minuta com uma melhor qualidade, não é possível verificar a assinatura dos executados no documento anexado.

Portanto, ficam os réus intimados a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
03/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 11:09

Recebidos os autos
02/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0014555-90.2013.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS EXECUTADO: ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME, LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca de eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023, às 14:54:15.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
01/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:53

Processo Desarquivado
31/07/2023 13:03

Arquivado Provisoramente
31/07/2023 09:31

Recebidos os autos
31/07/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/07/2023 17:20

Processo Desarquivado
28/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:01

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:03

Processo Desarquivado
25/05/2023 16:19

Arquivado Provisoramente
25/05/2023 16:09

Recebidos os autos
25/05/2023 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:25

Recebidos os autos
19/05/2023 10:25

Indeferido o pedido de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS - CPF: *64.***.*46-86 (EXEQUENTE)
12/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PIMENTA em 11/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:16

Recebidos os autos
24/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/04/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:15

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:29

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:27

Processo Desarquivado
24/03/2022 10:14

Arquivado Provisoramente
24/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:57

Arquivado Provisoramente
22/03/2022 11:57

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:54

Recebidos os autos
21/03/2022 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:56

Recebidos os autos
10/03/2022 12:56

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/03/2022 17:41

Processo Desarquivado
09/03/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:50

Arquivado Provisoramente
04/02/2022 04:09

Processo Desarquivado
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 14:10

Arquivado Provisoramente
02/02/2022 14:10

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:23

Recebidos os autos
01/02/2022 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 16:12

Recebidos os autos
15/12/2021 16:12

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 14/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ACADEMIA DE BEM COM A SAUDE CORPORAL LTDA - ME em 07/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:25

Publicado Despacho em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:35

Recebidos os autos
02/12/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2021 08:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 17:07

Expedição de Certidão.
10/11/2021 10:31

Recebidos os autos
10/11/2021 10:31

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
06/11/2021 19:20

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/05/2020 15:04

Arquivado Provisoramente
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ALINE DA COSTA CARVALHO DE ASSIS em 11/05/2020 23:59:59.
05/03/2020 08:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 14:37

Expedição de Certidão.
27/02/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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