07/03/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:41

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:36

Recebidos os autos
27/02/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 16:25

Recebidos os autos
28/01/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 01:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:25

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748677-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 21:39:01.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:28

Recebidos os autos
17/09/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 11:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 11:11

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:23

Recebidos os autos
07/08/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:13

Recebidos os autos
12/06/2024 16:13

Outras decisões
10/06/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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