08/10/2024 23:08

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 23:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:07

Transitado em Julgado em 18/09/2024
23/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761268-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JUSCILIA DA CRUZ SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024, 15:31:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:01

Recebidos os autos
18/09/2024 16:01

Extinto o processo por desistência
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 15:04

Recebidos os autos
18/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:59

Recebidos os autos
09/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:13

Recebidos os autos
30/07/2024 19:13

Outras decisões
25/07/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 17:36

Recebidos os autos
24/07/2024 17:36

Determinação de redistribuição por prevenção
12/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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