24/08/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:10

Recebidos os autos
23/08/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
23/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 16:39

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 03:32

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720968-51.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EXECUTADO: APP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em desfavor de APP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

A parte exequente foi intimada para promover a juntada aos autos dos ato constitutivo do executado, atualizado e consolidado, extraído perante a Junta Comercial, bem como a Certidão de Inscrição e de Situação Cadastral, emitida pela Receita Federal, a fim de que seja verificada a atual situação da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

No entanto, quedou-se inerte.

Vieram os autos, então, conclusos para a prolação de sentença. É o relatório do necessário.

Decido.

Ao analisar os autos, observo que a parte exequente se manteve inerte quanto aos atos e diligências que lhe competem, não tendo havido assim a possibilidade de citação do executado.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC.

Considerando o contraditório exercido pela parte executada e em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 85, do CPC.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, se houver.

Intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 21:35

Recebidos os autos
26/07/2023 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 12:19

Recebidos os autos
07/05/2023 12:19

Deferido o pedido de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
05/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:41

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 11:46

Recebidos os autos
11/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/01/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 22:34

Recebidos os autos
23/01/2023 22:33

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/11/2022 11:43

Recebidos os autos
26/11/2022 11:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/11/2022 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 14:52

Recebidos os autos
03/11/2022 14:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/10/2022 01:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
27/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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