08/09/2025 18:36

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:34

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2025 13:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 08:30

Recebidos os autos
07/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA COSTA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2024 11:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/12/2024 20:02

Juntada de Petição de agravo
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA COSTA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 09:40

Recebidos os autos
19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 09:40

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:17

Recebidos os autos
18/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA COSTA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 14:55

Recebidos os autos
17/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA COSTA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
19/09/2024 08:46

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 20:18

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
25/07/2024 12:52

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 12:37

Recebidos os autos
28/05/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2024 16:33

Recebidos os autos
28/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
23/05/2024 13:38

Recebidos os autos
23/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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