05/08/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:22

Transitado em Julgado em 21/03/2025
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:20

Recebidos os autos
07/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/03/2025 12:23

Recebidos os autos
27/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DIEKSON COELHO PERES em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES CARVALHO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0749342-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) REQUERENTE: DIEKSON COELHO PERES IMPETRADO: ROBERTO MENDES CARVALHO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo autor DIEKSON COELHO PERES contra a sentença que denegou a ordem de habeas corpus.

Razões e contrarrazões foram apresentadas. É o breve relatório.

Decido.

Após compulsar detidamente os autos, notadamente a decisão vergastada, as razões e contrarrazões de recurso apresentadas, não vislumbro fundamento apto a ensejar a reconsideração da decisão recorrida.

Nesse passo, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Intimadas as partes, remetam-se os autos ao Tribunal, com as homenagens de estilo.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:21

Recebidos os autos
11/09/2024 16:21

Outras decisões
11/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:30

Recebidos os autos
08/08/2024 17:30

Outras decisões
07/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:07

Recebidos os autos
19/07/2024 17:07

Denegado o Habeas Corpus a DIEKSON COELHO PERES - CPF: *17.***.*49-14 (REQUERENTE)
16/07/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/07/2024 10:39

Recebidos os autos
16/07/2024 10:39

em cooperação judiciária
12/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
11/07/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:00

Recebidos os autos
14/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 15:05

Recebidos os autos
12/06/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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