11/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/09/2025 19:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:15

Recebidos os autos
09/09/2025 11:15

Homologada a Transação
05/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 16:37

Recebidos os autos
25/07/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
18/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:36

Recebidos os autos
14/07/2025 18:36

Outras decisões
04/07/2025 11:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:41

Recebidos os autos
11/04/2025 17:41

Deferido em parte o pedido de BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR - CPF: *56.***.*39-11 (EXECUTADO)
09/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/04/2025 18:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:56

Recebidos os autos
14/02/2025 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
10/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707384-22.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA VIEIRA ALVES REU: BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 08:49

Recebidos os autos
16/12/2024 08:49

Deferido o pedido de ROSA VIEIRA ALVES - CPF: *37.***.*30-08 (AUTOR).
10/12/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:32

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ROSA VIEIRA ALVES em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:09

Recebidos os autos
11/11/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/11/2024 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/11/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 02:20

Recebidos os autos
05/11/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0707384-22.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA VIEIRA ALVES REU: BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo e da decisão de ID 210892646, DESIGNEI audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 06/11/2024 15:00 Sala 2 - NUVIMEC2, gerando o link e QR code abaixo indicados para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça e pela qual ocorrerá referida audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec2_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC-2 pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com sede no Fórum de Águas Claras (CCAJIII), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (NAJGUA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Itapoã (NAJITA), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoã (NAJPAR), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina (NAJPLA), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2446 2412/ 2492/2493, WhatsApp: (61) 92003-1337; Sobradinho: Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado V, com sede no Fórum de Sobradinho (CCAJV), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Ato contínuo, intime-se a parte requerente e cite-se e intime-se a parte requerida por Oficial de Justiça, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210
17/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:00, Juizado Especial Cível do Guará.
16/09/2024 16:33

Recebidos os autos
16/09/2024 16:33

Outras decisões
11/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/09/2024 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/09/2024 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 02:50

Recebidos os autos
09/09/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSA VIEIRA ALVES em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:12

Recebidos os autos
31/07/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/07/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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