27/08/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:51

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:47

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:43

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:39

Juntada de carta de guia
21/08/2025 13:35

Expedição de Ofício.
21/08/2025 06:39

Recebidos os autos
21/08/2025 06:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 13:14

Transitado em Julgado em 12/08/2025
19/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 13:22

Juntada de carta de guia
09/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
08/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 19:00

Recebidos os autos
08/07/2025 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730576-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DEIVISON ANDRADE DE SOUSA, LEYLIANE FEITOSA LIMA DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do trânsito em julgado (ID n. 241699187) do recurso interposto pelo sentenciado LEYLIANE Expeça-se a guia definitiva com relação à LEYLIANE, observando o que restou decidido pelo órgão superior (ID n. 241699175) devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

No mais, aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado DEIVISON.

BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
04/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:18

Recebidos os autos
04/07/2025 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2025 12:13

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 16:01

Juntada de guia de recolhimento
06/11/2024 16:01

Juntada de guia de recolhimento
06/11/2024 14:58

Juntada de carta de guia
06/11/2024 14:47

Juntada de carta de guia
30/10/2024 09:53

Expedição de Carta.
30/10/2024 09:53

Expedição de Carta.
29/10/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:03

Recebidos os autos
28/10/2024 19:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:12

Juntada de Ofício
23/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:23

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:11

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:10

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:00

Recebidos os autos
21/10/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/10/2024 15:07

Recebidos os autos
14/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:23

Recebidos os autos
11/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Considerando que o Ministério Público já apresentou os seus memoriais (ID n. 212675323), dê-se vista às Defesas para que apresentem alegações finais no prazo legal.
27/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:21

Recebidos os autos
27/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:47

Recebidos os autos
26/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:43

Juntada de Ofício
20/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:08

Expedição de Ofício.
19/09/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 548/2024 – 12ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2024 às 17h10.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, os réus presos participarão da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Citem-se.

Requisitem-se.

Intimem-se.
18/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:08

Recebidos os autos
18/09/2024 14:08

Outras decisões
18/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/09/2024 21:16

Expedição de Mandado.
17/09/2024 21:15

Expedição de Mandado.
17/09/2024 21:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 21:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:06

Expedição de Ofício.
17/09/2024 21:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 19:33

Recebidos os autos
17/09/2024 19:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/09/2024 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:59

Recebidos os autos
12/09/2024 17:59

Outras decisões
12/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:01

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:29

Recebidos os autos
22/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:51

Recebidos os autos
16/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/08/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:57

Recebidos os autos
31/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
31/07/2024 05:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/07/2024 11:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/07/2024 11:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/07/2024 16:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/07/2024 16:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/07/2024 16:22

Homologada a Prisão em Flagrante
26/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 10:09

Juntada de gravação de audiência
25/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2024 18:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2024 18:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/07/2024 18:06

Homologada a Prisão em Flagrante
25/07/2024 16:34

Juntada de laudo
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:20

Juntada de gravação de audiência
25/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2024 09:22

Juntada de laudo
24/07/2024 19:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/07/2024 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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