13/02/2025 14:18

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:06

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 31ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0712368-08.2022.8.07.0018 Data : 12/09/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : MÁRIO-ZAM BELMIRO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, VENCIDO O RELATOR, QUE NÃO CONHECEU DA PRELIMINAR.

NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
13/09/2024 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/09/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 19:02

Recebidos os autos
04/07/2024 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/07/2024 14:52

Recebidos os autos
03/07/2024 14:52

Processo Reativado
03/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:47

Recebidos os autos
29/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/04/2024 22:40

Recebidos os autos
24/04/2024 22:40

Processo Reativado
09/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
08/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:08

Recebidos os autos
18/12/2023 20:08

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:22

Recebidos os autos
30/10/2023 22:22

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/10/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:51

Recebidos os autos
16/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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