08/04/2025 22:40

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 22:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:04

Recebidos os autos
04/02/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 17:06

Recebidos os autos
03/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:32

Recebidos os autos
04/12/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos
05/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716438-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos arts. 3º, caput, 4º e 329, I, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento de emenda à inicial.

Nesse sentido, o Cartório Judicial Único (CJUFAZ1A4) deve promover ajustes no cadastramento processual, no sentido de incluir o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) no polo passivo da presente ação.

Em seguida, cite-se o IPREV-DF para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 30 dias úteis, consoante o disposto nos arts. 183, caput, 230 e 231, V e VII, todos do CPC, oportunidade na qual deverá se manifestar acerca das provas que pretende produzir.

Encaminhada a contestação da referida Autarquia, dê-se continuidade à fase postulatória do feito, tal como consignado na decisão de id. n.º 209746614.

Brasília, 23 de setembro de 2024.

Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:17

Recebidos os autos
23/09/2024 15:17

Recebida a emenda à inicial
23/09/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:37

Recebidos os autos
03/09/2024 14:37

Outras decisões
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 14:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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