30/05/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 14:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:23

Expedição de Autorização.
25/03/2025 19:23

Expedição de Autorização.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757468-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAPHAEL JOSE SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 16:30:32.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
18/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:14

Recebidos os autos
17/02/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 02:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/02/2025 15:46

Recebidos os autos
08/10/2024 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE SILVA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:12

Recebidos os autos
12/09/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE SILVA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:05

Recebidos os autos
05/07/2024 19:05

Outras decisões
04/07/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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