21/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 09/04/2025
21/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:40

Recebidos os autos
09/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:12

Recebidos os autos
03/04/2025 16:12

Outras decisões
23/03/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:36

Recebidos os autos
27/01/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:30

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713528-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA SILVEIRA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que no documento ID n. 209796127consta que a Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde foi implementada no contracheque da parte autora no mês de junho/2024, não assiste razão à parte requerida quanto a impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial.

As parcelas referentes ao período de 02/2024 a 05/2024 são devidas.

I.

Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação da parte autora e prossiga-se com as determinações anteriores.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 15:37:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:22

Recebidos os autos
12/09/2024 17:22

Outras decisões
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:44

Recebidos os autos
31/07/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
25/06/2024 18:27

Recebidos os autos
25/06/2024 18:27

Outras decisões
23/06/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 17:31

Recebidos os autos
17/06/2024 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 21:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 21:30

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:39

Recebidos os autos
14/05/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PATRICIA SILVEIRA FONTENELE em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:49

Recebidos os autos
22/02/2024 18:49

Outras decisões
21/02/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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