03/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:45

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 15:56

Recebidos os autos
23/06/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/05/2025 09:20

Recebidos os autos
20/05/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:39

Recebidos os autos
15/05/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721478-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIANO MAXIMIANO DA ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de abril de 2025 08:54:35.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:14

Recebidos os autos
24/04/2025 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
18/02/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:02

Expedição de Autorização.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
16/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721478-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIANO MAXIMIANO DA ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025 17:44:29.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
14/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:08

Recebidos os autos
14/01/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:18

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:38

Recebidos os autos
16/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:31

Recebidos os autos
11/09/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 17:58

Recebidos os autos
23/08/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de LUCIANO MAXIMIANO DA ROSA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 15:18

Recebidos os autos
06/08/2024 15:18

Outras decisões
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:02

Recebidos os autos
30/07/2024 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 08:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:15

Recebidos os autos
24/06/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:46

Recebidos os autos
14/03/2024 18:46

Outras decisões
14/03/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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