02/04/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 21:27

Transitado em Julgado em 21/03/2024
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703510-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIA LINO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 188394581 e anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado e não havendo insurgência do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 190113899.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
21/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:02

Recebidos os autos
21/03/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 08:53

Recebidos os autos
21/02/2024 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703510-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIA LINO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:27

Expedição de Ofício.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703510-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIA LINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
30/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:47

Recebidos os autos
27/07/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 02:40

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 02:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de LILIA LINO DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:02

Recebidos os autos
19/05/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:09

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:26

Recebidos os autos
31/03/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2023 14:05

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:46

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
25/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:50

Recebidos os autos
24/01/2023 10:50

Outras decisões
23/01/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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