TJDFT - 0735256-51.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA

CPF *88.***.*47-34

Advogados

LUCIANA BATISTA MUNHOZ

OAB: 49690/DF

CPF *29.***.*31-01

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  8ª Turma Cível 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL      Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 8 de maio de 2025. Às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA  e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS.  Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0012182-53.2017.8.07.0001 0700588-76.2019.8.07.0018 0718628-89.2021.8.07.0001 0706230-25.2022.8.07.0018 0729501-17.2022.8.07.0001 0740154-47.2023.8.07.0000 0716687-30.2023.8.07.0003 0708417-63.2023.8.07.0020 0709704-67.2023.8.07.0018 0727829-06.2024.8.07.0000 0729606-26.2024.8.07.0000 0705821-48.2023.8.07.0007 0733375-42.2024.8.07.0000 0712530-66.2023.8.07.0018 0737773-32.2024.8.07.0000 0706250-96.2024.8.07.0001 0751853-55.2021.8.07.0016 0736631-18.2023.8.07.0003 0717077-85.2023.8.07.0007 0742259-60.2024.8.07.0000 0701387-22.2019.8.07.0018 0742937-75.2024.8.07.0000 0743466-94.2024.8.07.0000 0774545-77.2023.8.07.0016 0744310-44.2024.8.07.0000 0727435-93.2024.8.07.0001 0708548-61.2024.8.07.0001 0745015-42.2024.8.07.0000 0737048-68.2023.8.07.0003 0745443-24.2024.8.07.0000 0705882-63.2024.8.07.0009 0745557-60.2024.8.07.0000 0713657-33.2023.8.07.0020 0711297-97.2024.8.07.0018 0722755-81.2023.8.07.0007 0746071-13.2024.8.07.0000 0701457-12.2023.8.07.0014 0710785-68.2024.8.07.0001 0746375-12.2024.8.07.0000 0746439-22.2024.8.07.0000 0746574-34.2024.8.07.0000 0746710-31.2024.8.07.0000 0746794-32.2024.8.07.0000 0747010-90.2024.8.07.0000 0747106-08.2024.8.07.0000 0702165-16.2024.8.07.0018 0747252-49.2024.8.07.0000 0710627-13.2024.8.07.0001 0728535-72.2023.8.07.0016 0747864-84.2024.8.07.0000 0701551-11.2024.8.07.0018 0748179-15.2024.8.07.0000 0748226-86.2024.8.07.0000 0734335-63.2022.8.07.0001 0748963-89.2024.8.07.0000 0749015-85.2024.8.07.0000 0710094-79.2023.8.07.0004 0722393-97.2023.8.07.0001 0723507-37.2024.8.07.0001 0749965-94.2024.8.07.0000 0763527-59.2023.8.07.0016 0710740-13.2024.8.07.0018 0750267-26.2024.8.07.0000 0703931-42.2021.8.07.0008 0716323-30.2024.8.07.0001 0750856-18.2024.8.07.0000 0751103-96.2024.8.07.0000 0713060-87.2024.8.07.0001 0751734-40.2024.8.07.0000 0740631-67.2023.8.07.0001 0740129-94.2024.8.07.0001 0724209-85.2021.8.07.0001 0714569-29.2024.8.07.0009 0701940-47.2024.8.07.0001 0711633-96.2022.8.07.0010 0703502-74.2023.8.07.0018 0752922-68.2024.8.07.0000 0730637-78.2024.8.07.0001 0742753-53.2023.8.07.0001 0702831-45.2023.8.07.0020 0703188-21.2024.8.07.0010 0711570-15.2024.8.07.0006 0711565-90.2024.8.07.0006 0714402-82.2024.8.07.0018 0735256-51.2024.8.07.0001 0739163-62.2023.8.07.0003 0705026-11.2020.8.07.0019 0700032-21.2025.8.07.0000 0732556-05.2024.8.07.0001 0701913-43.2024.8.07.0008 0700354-41.2025.8.07.0000 0762200-16.2022.8.07.0016 0736542-06.2020.8.07.0001 0713483-47.2024.8.07.0001 0709115-92.2024.8.07.0001 0014119-94.2000.8.07.0001 0728910-55.2022.8.07.0001 0703842-55.2022.8.07.0017 0730112-96.2024.8.07.0001 0703510-41.2019.8.07.0002 0705797-86.2024.8.07.0006 0705917-66.2019.8.07.0019 0713545-24.2023.8.07.0001 0710066-35.2024.8.07.0018 0712618-34.2023.8.07.0009 0722681-85.2023.8.07.0020 0702215-62.2025.8.07.0000 0703110-08.2021.8.07.0018 0714653-37.2023.8.07.0018 0702171-41.2024.8.07.0012 0710690-93.2019.8.07.0007 0734282-14.2024.8.07.0001 0705865-22.2022.8.07.0001 0705733-94.2020.8.07.0013 0711773-72.2023.8.07.0018 0729872-10.2024.8.07.0001 0700235-14.2024.8.07.0001 0705110-93.2025.8.07.0000 0704454-58.2024.8.07.0005 0708941-78.2023.8.07.0014 0706298-24.2025.8.07.0000 0735472-12.2024.8.07.0001 0740795-32.2023.8.07.0001 0738333-68.2024.8.07.0001 0702157-90.2024.8.07.0001 0722611-28.2023.8.07.0001 0721836-31.2024.8.07.0016 0735703-39.2024.8.07.0001   RETIRADOS DA SESSÃO 0749280-87.2024.8.07.0000 0751951-83.2024.8.07.0000 0721528-22.2024.8.07.0007 0703355-32.2024.8.07.0012   ADIADOS 0704460-43.2021.8.07.0014   A sessão foi encerrada no dia  8 de maio de 2025 às 16h36. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão  8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.      VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão    

  • 11/07/2025 17:51

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 17:50

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 11/07/2025 17:50

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 01/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 08/05/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:56

    Conhecido o recurso de JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*47-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 08/05/2025 16:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 02:16

    Publicado Pauta de Julgamento em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:32

    Juntada de pauta de julgamento

  • 28/04/2025 13:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/04/2025 19:40

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 13:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 14/04/2025 11:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 17:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 15:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 11/04/2025 15:25

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2025 14:43

    Publicado Ementa em 25/03/2025.

  • 26/03/2025 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 20/03/2025 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:37

    Conhecido o recurso de JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*47-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 20/03/2025 16:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2025 13:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 02:23

    Publicado Certidão em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 16:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/03/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 18:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 27/02/2025 18:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:31

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 12:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 06/02/2025 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 18:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/01/2025 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 28/01/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 02:23

    Publicado Despacho em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 07/01/2025 19:27

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 07/01/2025 12:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/12/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 20/12/2024 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/12/2024 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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