05/11/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:38

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712934-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA A parte autora pleiteou a desistência da demanda proposta em desfavor do réu.

Assim, extingo a ação, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Cancele-se a audiência.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/10/2024 10:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
11/10/2024 15:55

Recebidos os autos
11/10/2024 15:55

Extinto o processo por desistência
11/10/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
11/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712934-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO 1) Emende-se a inicial para: a) informar telefone e e-mail do autor; b) juntar comprovante de rendimentos e, caso não o possua, extrato bancário de todas as contas, referente aos últimos três meses, a fim de que se analise o pedido de gratuidade; c) juntar procuração e declaração de pobreza devidamente assinadas de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC; d) juntar comprovante de residência em nome próprio, atualizado e datado que não seja boleto bancário, de fácil produção pelo interessado; e) juntar todos os cartões de embarque.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Fica o autor ciente de que a ausência à audiência de conciliação, inerente ao sistema da Lei 9.099/95, importa extinção sem apreciação de mérito.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2024 13:03

Apensado ao processo #Oculto#
18/09/2024 18:52

Apensado ao processo #Oculto#
18/09/2024 18:45

Apensado ao processo #Oculto#
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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