26/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 17:49

Juntada de certidão
25/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709732-68.2023.8.07.0007 AGRAVANTE: MARCELO AQUINO DA SILVA AGRAVADO: TAFAREL PEREIRA GONÇALVES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
13/08/2025 12:51

Recebidos os autos
13/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo
14/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:14

Recebidos os autos
08/07/2025 13:14

Recurso Especial não admitido
04/07/2025 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:26

Juntada de certidão
26/06/2025 18:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025 16:47

Recebidos os autos
26/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 16:46

Juntada de certidão
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de TAFAREL PEREIRA GONCALVES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 16:35

Conhecido o recurso de MARCELO AQUINO DA SILVA - CPF: *79.***.*90-10 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 12:58

Recebidos os autos
11/04/2025 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
11/04/2025 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2025 08:15

Recebidos os autos
10/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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