18/09/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704349-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:54

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/05/2024 19:33

Recebidos os autos
18/05/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 15:41

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de BENEVENUTO JOSE DA SILVA FILHO em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/04/2024 16:11

Recebidos os autos
16/04/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:18

Recebidos os autos
14/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:14

Recebidos os autos
19/01/2024 19:14

Outras decisões
19/01/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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