10/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:33

Recebidos os autos
18/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:47

Recebidos os autos
28/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:47

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/04/2025 16:36

Processo Desarquivado
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0717654-57.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: ERIKA DE LIMA SILVA COSTA HERDEIRO: JESSICA LIMA COSTA, ALEXANDRE LIMA COSTA INVENTARIADO(A): FRANCISCO EDSON COSTA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL INVENTARIANTE: ERIKA DE LIMA SILVA COSTA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, fica a parte interessada intimada a trazer aos autos seus dados bancários completo (BANCO, CONTA, TIPO DE CONTA - corrente ou poupança, OPERAÇÃO, AGÊNCIA, PIX (CPF, se houver)), para a correta transferência dos valores via Bankjus.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, não apresentadas as informações acima, expeça-se alvará eletrônico - modalidade SAQUE. documento datado e assinado eletronicamente LAISA BEATRIZ DE LIMA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
18/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:02

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 201391086, em relação aos bens deixados pelo falecido FRANCISCO EDSON COSTA, pertencendo à meeira, Sra.

ERIKA DE LIMA SILVA COSTA, 50% (cinquenta por cento) do patrimônio acima descrito e ficando cada herdeiro(a), JESSICA LIMA COSTA e A.

L.

C., com a cota parte de 25% (vinte e cinto por cento) dos referidos bens, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
15/01/2025 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 16:48

Recebidos os autos
15/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/11/2024 15:52

Recebidos os autos
08/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717654-57.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Sigam os autos com vista ao Ministério Público, para manifestação.

Prazo de 30 (trinta) dias (15+15).

Dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação acerca da regularidade fiscal do espólio.

Sem prejuízo, fica a inventariante intimada a instruir o feito com a procuração com a assinatura do herdeiro menor PÚBERE, em conjunto com a assinatura de sua assistente legal, prazo de 05 (cinco) dias Após, com TODAS as respostas, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
20/09/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:32

Recebidos os autos
20/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/09/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 18:13

Recebidos os autos
16/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:13

Nomeado curador
25/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/06/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:00

Recebidos os autos
24/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:57

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:10

Recebidos os autos
30/04/2024 18:10

Outras decisões
25/04/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 11:21

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:42

Recebidos os autos
02/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 18:47

Recebidos os autos
19/12/2023 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA DE LIMA SILVA COSTA - CPF: *21.***.*17-20 (REQUERENTE), A. L. C. - CPF: *49.***.*98-02 (HERDEIRO) e JESSICA LIMA COSTA - CPF: *49.***.*97-30 (HERDEIRO).
18/12/2023 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 17:21

Recebidos os autos
23/11/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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