11/09/2025 11:45

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 23:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 23:42

Recebidos os autos
03/09/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2025 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737142-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP CERTIDÃO Fica a parte executada intimada de que o pagamento do débito deve ocorrer através de depósito em conta judicial.

A guia de depósito deve ser expedida através do link: https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos Registro que a presente intimação não suspende nem interrompe o prazo para pagamento voluntário.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 17:41:48.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
25/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 15:28

Recebidos os autos
11/07/2025 15:28

Deferido o pedido de LUCIENI SILVA FIGUEIREDO BORBA - CPF: *60.***.*00-44 (REQUERIDO).
09/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:08

Recebidos os autos
26/06/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pela autora e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
09/05/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 18:47

Recebidos os autos
08/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:47

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 18:22

Recebidos os autos
07/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:22

Outras decisões
07/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:47

Outras decisões
29/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:07

Recebidos os autos
23/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:07

Outras decisões
23/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:24

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Recebidos os autos
14/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ROBERT FONSECA FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LUCIENI SILVA FIGUEIREDO BORBA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:37

Mandado devolvido redistribuido
28/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/11/2024 08:39

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:54

Recebidos os autos
17/10/2024 15:54

Outras decisões
16/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/10/2024 14:37

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 14:36

Recebidos os autos
16/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737142-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REQUERIDO: LUCIENI SILVA FIGUEIREDO BORBA, ROBERT FONSECA FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
04/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/09/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737142-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP REQUERIDO: LUCIENI SILVA FIGUEIREDO BORBA, ROBERT FONSECA FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando o intento conciliatório manifestado pela parte autora, DESIGNO dia e horário para a audiência de conciliação (art. 334 do CPC) – 18/10/2024 17:00 CITE-SE e INTIME-SE o requerido para ciência acerca da data, com a advertência de que, na forma do art. 250 do CPC,: i) a audiência terá a finalidade de conciliação; ii) caso frustrada a conciliação, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato indicadas pela parte autora (art. 344 do CPC); iii) caso a parte requerida não deseje participar da audiência de conciliação deverá comunicar este fato ao Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias a partir da data designada para a audiência, hipótese em que seu prazo de resposta se iniciará no dia seguinte ao da protocolização do pedido na serventia judicial (art. 335, II, do CPC).

Para comparecimento à audiência em apreço, a parte autora será intimada por simples publicação em nome do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).

Advirto-os de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante a Sessão Conciliatória (art. 334, § 9º, do CPC).

Advirto-os, ainda, que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

Seguem abaixo o link, o QRCode, bem como as orientações para participação: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_17h QR CODE: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:09

Recebidos os autos
02/09/2024 16:09

Outras decisões
02/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 13:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2024 13:18

Recebidos os autos
02/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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