STJ - 0709828-12.2020.8.07.0000

29/04/2024 08:45

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 46329/2024 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046329 - EDcl no AgInt no REsp 2083547 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046329/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2083547/DF

20/02/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046329/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2083547/DF

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/02/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57974/2024

05/02/2024 10:50

Protocolizada Petição 57974/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/02/2024 Petição Nº 46329/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46329/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 46329/2024

30/01/2024 21:30

Protocolizada Petição 46329/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2024

20/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1130800/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130800 - AgInt no REsp 2083547 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01130800/2023 - AgInt no REsp 2083547/DF

05/12/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130800/2023 - AgInt no REsp 2083547/DF

23/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145109/2023

23/11/2023 16:30

Protocolizada Petição 1145109/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130800/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130800/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1130800/2023

17/11/2023 20:31

Protocolizada Petição 1130800/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

25/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:00

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

02/10/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/10/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1931454 (2021/0102250-2)

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/07/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 00:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS